Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

As propostas de Lula e de Alckmin

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"